DEVOLUÇÃO IMOTIVADA ANTES DO TÉRMINO CONTRATUAL Tema de grande relevância prática no dia-a-dia do direito das locações refere-se à possibilidade – ou não – de devolução do imóvel, pelo locatário, antes do prazo contratualmente estabelecido. Em relação ao locador (proprietário), não existe muita discussão, pois somente poderá reaver o imóvel após o escoamento do prazo, […]
7 dicas de aplicativos para decorar sua casa e pegar dicas para usar seu mobile para planejar ambientes
Depois de conhecer esses aplicativos, pelo menos um você vai querer ter no seu celular Então você finalmente encontrou o apartamento no Cabral que tanto queria. Parabéns! Mas… quem foi que disse que o trabalho termina por aí? Agora, mais do que nunca, você deve querer que o apartamento reflita os seus gostos e seja do jeito […]
Venda de Imóvel Locado – O comprador deve respeitar a locação vigente?
Quando o assunto é locações, há uma dúvida recorrente que sempre paira na cabeça dos envolvidos: se um imóvel locado é vendido, o comprador é obrigado a respeitar o contrato de locação? O tema é tratado pela Lei de Locações, em seu artigo 8º: Art. 8º Se o imóvel for alienado durante a locação, o […]
FURTO EM IMÓVEL LOCADO – QUEM RESPONDE PELOS PREJUÍZOS?
Não é segredo para ninguém que, atualmente, nosso país vive uma grave crise de segurança pública. Todos os dias, escutamos casos de conhecidos, amigos e familiares que foram vítimas de atos criminosos, como furto ou roubo. Isso quando não acontece com nós mesmos. Neste contexto e dentro do universo das locações, um ponto que suscita […]
Atraso do aluguel e sua terrível consequência: despejo
Como se sabe, o contrato de locação gera ao locatário, como obrigação principal, o pagamento do aluguel e demais encargos eventualmente previstos (condomínio, IPTU, etc). Por alguma razão, no imaginário popular, criou-se a crença de que a ação de despejo somente seria cabível após determinado período de atraso – geralmente, imaginam o prazo de 3 […]
Contrato de Locação com pessoa casada – A assinatura do cônjuge é obrigatória?
No cotidiano do mercado de locações, é extremamente comum a realização de contratos em que o locador ou o locatário sejam casados. Nesta situação, é obrigatório que o respectivo cônjuge também assine o instrumento? A resposta – ou ao menos parte dela – encontra-se expressa logo no artigo 3º da Lei de Locações: Art. 3º […]
Locação Residencial – Como funciona a retomada para uso próprio?
Em artigo anterior, explicamos o motivo pelo qual não compensa ao Locador formalizar um contrato de locação com prazo inferior a 30 meses. Caso o instrumento locatício seja verbal ou, se por escrito, estabeleça um prazo inferior a 30 meses, findo este, haverá a renovação automática do contrato e a locação somente poderá ser desfeita […]
Mostra de Cinema da UEM traz grandes filmes e debates
Em agosto começa a VII Mostra de Cinema e Divulgação Científica na UEM. O evento está sendo organizado pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Fisiopatologia. A taxa de inscrição (válida para todos os encontros) é de R$ 35,00 e será emitido um certificado de participação de até 30 horas. Serão exibidos 7 […]
LOCAÇÃO E RESPONSABILIDADES POR DEFEITOS NO IMÓVEL
No mercado locatício, um fato relativamente comum ao qual locadores e locatários estão sujeitos é o aparecimento de problemas no imóvel locado. Tais vícios vão desde simples lâmpadas queimadas até infiltrações que danificam todos os móveis do locatário. E a pergunta que fica é: quem é responsável pelo conserto, locador ou locatário? A resposta […]
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL: PERMISSÃO DO LOCADOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A sublocação é um importante tema relacionado à locação e que desperta muitas dúvidas, principalmente aos locatários. Neste breve artigo, sem esgotar todas as suas nuances, falarei um pouco a respeito deste instituto jurídico. O QUE É SUBLOCAÇÃO? A sublocação, em resumo, refere-se a um contrato de locação que o locatário realiza com um terceiro, […]