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Como funciona o reajuste de aluguel?

Como funciona o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel deve estar especificado no contrato de locação entre as partes, Locatário (inquilino) e Locador (proprietário).

De acordo com o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), é permitido o reajuste do valor do aluguel através de índice de inflação definido pelo locador (a pessoa que recebe o aluguel) e pelo locatário (pessoa que paga o aluguel), no contrato de locação.
Em geral especifica-se reajuste anual do valor de aluguel.

Em que é baseado esse reajuste?

O reajuste do aluguel é baseado em um índice pré-definido. Existem vários índices que podem ser  utilizados para o cálculo. Conheça os principais:

INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE);

IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE);

IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado (Fundação Getúlio Vargas).

O índice mais utilizado em contratos de aluguéis é o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas e, de forma mensal, registra a inflação de diversos produtos e serviços que estão no mercado.
Nota: Com a alta dos índices de IGP-M dos últimos meses, muitos proprietários tem aceitado negociar os valores de reajustes em um valor menor.; ou até mesmo, tem-se utilizado o IPCA para novos contratos de locação.

 

Como calcular o reajuste?

Para calcular o reajuste, basta saber o valor do aluguel e o índice a ser utilizado:

Tabela de índices (importante sempre pegar o índica acumulado dos últimos 12 meses)

Exemplo 1): Aluguel R$ 1.000,00 (hum mil reais) e reajuste pelo IGP-M/FGV (ref/junho/21 + 35,75%)

Aluguel reajustado =  1.000,00*1,3575 = R$ 1.357,50

Exemplo 2): Aluguel R$ 1.000,00 (hum mil reais) e reajuste pelo IPC-A/IBGE (ref/junho/21 + 8,35%)

Aluguel reajustado =  1.000,00*1,0835 = R$ 1.083,50

 

Como negociar o reajuste de aluguel?

Para que haja reajuste fora do que foi acordado previamente no contrato de locação, é necessário que haja acordo entre as partes.

Na negociação é importante que haja bom senso da parte do locatário (inquilino) e do locador (proprietário), e muitas vezes a imobiliária pode auxiliar nesse processo para evitar desgastes pessoais.

É interessante fazer um estudo sobre os valores atuais de mercado em imóveis similares, considerar (para ambos os lados) quais seriam custos de eventuais mudanças, ponto, tempo de relocação, e se a nova proposta se adequa aos interesses das partes envolvidas.

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Aluggar - imobiliária digital com sede em Maringá que facilita o processo de locação de imóveis residenciais.