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5 Dicas para ajudar a avaliar seu novo lar

Ao visitar um imóvel para locação, atente-se a detalhes cruciais para garantir que ele atenda perfeitamente às suas necessidades.

Aqui estão algumas dicas práticas:
Lembre-se, a escolha de um novo lar é uma decisão significativa. Estamos aqui para guiá-lo em cada passo do processo:


1) Estrutura e instalações:
Verifique a estrutura do imóvel, se atente à integridade de paredes, tetos, pisos.

2) Iluminação e ventilação:
Observe a entrada de luz natural e ventilação. Ambientes bem iluminados e arejados contribuem para um lar mais confortável.

3) Vizinhança e serviços próximos:
Explore a vizinhança. Verifique a proximidade de serviços essenciais como supermercados, farmácias, transporte e também se a localização facilita a sua rotina.

4) Segurança:
Avalie as medidas de segurança do local. Portões, câmeras e iluminação externa são as aspetos importantes para sua tranquilidade.

5) Condições dos móveis e utensílios:
Se o imóvel foi mobiliado verifique as condições dos móveis. Verifique se estão em bom estado e se tudo está de acordo com a vistoria inicial do imóvel.


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#Aluggar #Aluguel #ContratoLocação

6 Dicas para evitar a depreciação do imóvel

Na Aluggar, não apenas nos dedicamos a encontrar os melhores inquilinos/locatários para o seu imóvel, mas também trabalhamos para ajudar a preservar e valorizar o seu investimento.

Entendemos que a desvalorização do imóvel é uma preocupação comum entre os proprietários, e queremos compartilhar algumas dicas valiosas para ajudá-lo(a) a evitar esse cenário indesejado:

1. Manutenção Regular: Um imóvel bem cuidado é mais atraente para inquilinos e contribui para a sua valorização. Realizar manutenções regulares, como reparos em encanamentos, pintura e cuidados com o paisagismo, é fundamental.

2. Atualizações Estéticas: Pequenas atualizações estéticas podem fazer uma grande diferença. Considere investir em melhorias como novos revestimentos, atualização de banheiros e cozinhas, e novos acabamentos que agreguem valor ao seu imóvel.

3. Eficiência Energética: Propriedades com eficiência energética têm uma tendência a serem mais valorizadas. Considere a instalação de sistemas que reduzam o consumo de energia, como isolamento térmico, janelas eficientes e sistemas de aquecimento/refrigeração modernos.

4. Localização e Infraestrutura:
A localização continua sendo um fator crucial. Imóveis em áreas com boa infraestrutura, proximidade a serviços essenciais e boas opções de transporte público tendem a manter e aumentar seu valor ao longo do tempo.

5. Documentação em Ordem: Certifique-se de que toda a documentação do imóvel está em ordem. Problemas legais ou pendências podem afetar negativamente o valor do seu imóvel.

6. Acompanhamento do Mercado: Esteja atento(a) às tendências do mercado imobiliário. Conhecer a demanda e oferta na região pode ajudá-lo(a) a tomar decisões estratégicas para valorizar seu investimento.

Na Aluggar, nossa equipe está à disposição para oferecer orientações personalizadas e estratégias específicas para o seu imóvel. Conte conosco para maximizar o potencial do seu investimento.

Aluggar tipo uma imobiliária só que diferente!

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Como funciona o reajuste de aluguel?

Como funciona o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel deve estar especificado no contrato de locação entre as partes, Locatário (inquilino) e Locador (proprietário).

De acordo com o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), é permitido o reajuste do valor do aluguel através de índice de inflação definido pelo locador (a pessoa que recebe o aluguel) e pelo locatário (pessoa que paga o aluguel), no contrato de locação.
Em geral especifica-se reajuste anual do valor de aluguel.

Em que é baseado esse reajuste?

O reajuste do aluguel é baseado em um índice pré-definido. Existem vários índices que podem ser  utilizados para o cálculo. Conheça os principais:

INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE);

IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE);

IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado (Fundação Getúlio Vargas).

O índice mais utilizado em contratos de aluguéis é o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas e, de forma mensal, registra a inflação de diversos produtos e serviços que estão no mercado.
Nota: Com a alta dos índices de IGP-M dos últimos meses, muitos proprietários tem aceitado negociar os valores de reajustes em um valor menor.; ou até mesmo, tem-se utilizado o IPCA para novos contratos de locação.

 

Como calcular o reajuste?

Para calcular o reajuste, basta saber o valor do aluguel e o índice a ser utilizado:

Tabela de índices (importante sempre pegar o índica acumulado dos últimos 12 meses)

Exemplo 1): Aluguel R$ 1.000,00 (hum mil reais) e reajuste pelo IGP-M/FGV (ref/junho/21 + 35,75%)

Aluguel reajustado =  1.000,00*1,3575 = R$ 1.357,50

Exemplo 2): Aluguel R$ 1.000,00 (hum mil reais) e reajuste pelo IPC-A/IBGE (ref/junho/21 + 8,35%)

Aluguel reajustado =  1.000,00*1,0835 = R$ 1.083,50

 

Como negociar o reajuste de aluguel?

Para que haja reajuste fora do que foi acordado previamente no contrato de locação, é necessário que haja acordo entre as partes.

Na negociação é importante que haja bom senso da parte do locatário (inquilino) e do locador (proprietário), e muitas vezes a imobiliária pode auxiliar nesse processo para evitar desgastes pessoais.

É interessante fazer um estudo sobre os valores atuais de mercado em imóveis similares, considerar (para ambos os lados) quais seriam custos de eventuais mudanças, ponto, tempo de relocação, e se a nova proposta se adequa aos interesses das partes envolvidas.

Tendência do mercado imobiliário – Tour Virtual de imóveis

 

 

O que é um tour virtual de imóveis?

Sabe aquela ferramenta do Google, o Street View? Então, é basicamente isso. O Tour Virtual 360º permite o cliente ver com detalhes cada canto do imóvel pesquisado por todos os ângulos, inclusive teto, chão; ter uma noção melhor do espaço interno.

É claro que não substitui uma visita física, mas a possibilidade de uma visita online através de uma imobiliária virtual, para quem não tem muito tempo para se deslocar, ou por que está evitando contato físico e sair de casa,pode ajudar bastante na escolha do imóvel.
Algumas das vantagens do Tour Virtual:

  • Não precisa de deslocamento presencial;
  • Não precisa de agendamento de horário;
  • Economia de tempo
  • Contribui para o distanciamento social sem prejudicar as visitas

 

E qual diferença do Tour Virtual 360º e a Visita filmada?
No Tour Virtual 360º é necessário uma câmera especial, que capta a imagem em 360º, você pode deslocar a imagem em 360 graus para ver à parte superior,piso,etc. Já a visita filmada é um vídeo, que mostra os cômodos do imóvel, sob o olhar do visitante (sem o recurso do 360º)

Você pode ver alguns exemplos de visitas filmadas aqui:

 

 

O mercado imobiliário está mudando, e a tecnologia está ajudando cada vez mais a fazer negócios de forma remota e on-line.

Você está preparado para o novo mercado?

 

10 dicas para cortar gastos e organizar a vida financeira durante a quarentena – Coronavírus

Use o tempo em casa para listar todas as dívidas e procurar renegociar as que forem possíveis. Em tempos de crise, é fundamental contar com a reserva de emergência.

A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) está exigindo uma série de mudanças de atitude de todos nós. Em mercados onde é possível, muitas empresas instituíram políticas de trabalho remoto para evitar que as pessoas saiam às ruas.

Para quem está de quarentena ou em home office, essa pode ser uma oportunidade para rever seu orçamento e tentar melhorar sua saúde financeira. Confira 10 dicas para organizar o orçamento e começar a planejar o seu futuro com segurança.

1- Liste os seus ganhos e gastos

Como primeiro passo para organizar a vida financeira, especialistas em finanças indicam anotar todos os gastos, por um mês, para visualizar um cenário completo. Como muita gente está trabalhando de casa e com uma rotina diferente, a sugestão é tirar algumas horas para reunir holerites, comprovantes de pagamento, extratos de bancos, faturas de cartões de crédito, boletos, cobranças e carnês dos últimos três meses.

Em um papel, uma tabela no computador ou no celular, liste os ganhos, as despesas fixas e essenciais do mês e também os gastos variáveis, de estilo de vida e supérfluos. Veja o exemplo:

tabela-gastos

No final, faça a soma de quanto dinheiro está entrando mensalmente, de quanto você está gastando com o que é essencial, com o que é variável e até mesmo dispensável.

2- Liste todas as suas dívidas

O passo seguinte é criar uma nova coluna para listar todas as dívidas que estão consumindo parte do seu orçamento – ou que estão paradas, aguardando você tomar uma atitude: empréstimos, parcelamentos, negociações, boletos atrasados, mensalidades, faturas do cartão, cheque especial, etc.

Fazer essa lista pode ser assustador, especialmente para quem não consegue entender como se colocou em uma situação de endividamento. No entanto, é o choque essencial para planejar os próximos passos.

3- Responda: sobra ou falta dinheiro no final do mês?

Comparando as colunas de ganhos, as despesas essenciais, os gastos variáveis e as dívidas, você responde: está sobrando ou faltando dinheiro no fim do mês?

Se a diferença entre ganhos e gastos é maior do que você pensava, aproveite o susto para repensar atitudes e começar a cortar excessos. Mostre a tabela para a família e inclua todos na discussão dos próximos passos, em especial, em tentar ser mais consciente com o consumo.

4- Renegocie as dívidas mais urgentes e organize as demais

Dívidas urgentes são aquelas que vão desestabilizar a vida da família. Se tem atrasos com aluguel ou financiamento da casa, procure a imobiliária ou o banco para mostrar seu empenho em resolver.

Para contas de água, luz e gás atrasadas, entre em contato com as empresas e negocie um parcelamento para evitar cortes. Se possível, ofereça para pagar a primeira parcela de imediato. Faça o mesmo com a mensalidade da escola dos filhos.

Antes de falar com credores, é importante preparar propostas de pagamento que estejam dentro do seu orçamento. Não adianta entrar em uma renegociação de dívida que você sabe que não conseguirá cumprir.

Já com os bancos, cheque especial, rotativo do cartão e crédito para negativados possuem os juros mais altos do mercado. Considere trocar esse tipo de dívida por opções com juros mais baixos, como crédito pessoal ou empréstimo consignado.

Da mesma forma, ligue para bancos e instituições financeiras para renegociar financiamentos e parcelamentos. O momento de juros mais baixos na economia é perfeito para isso. E não hesite em procurar a portabilidade da sua dívida para uma instituição que ofereça condições mais favoráveis, caso o gerente não lhe ofereça um bom negócio.

The money writes with white chalk is in hand, draw concept.

5- Corte os excessos nas contas

Aproveitando que listou todos os serviços, assinaturas e boletos que paga, reavalie o que está usando realmente: streaming de música, de séries e filmes, games, leitura de revistas, jornais, entrega de produtos e compras. Converse com a família para cancelar os que possuem versão gratuita ou que vocês menos acessam.

Ligue para as operadoras de telefonia, celular, internet, TV a cabo e outros serviços para negociar uma redução das tarifas ou dos planos. Avalie com o atendimento se há opções mais baratas que atendem às suas necessidades. Se for cliente antigo, use esse argumento. E se não houver negociação, pense em mudar de operadora, quando for possível. Normalmente, há mais vantagens para novos clientes do que para a manutenção dos antigos.

Há cidades onde as academias estão fechadas e outras onde devem permanecer abertas ao público, com uma série de medidas para evitar disseminação do COVID-19. De qualquer forma, se o objetivo atual é reduzir gastos para melhorar a saúde financeira, pode ser a hora de cancelar seu contrato com a academia e buscar alternativas, como procurar vídeos e apps com exercícios para fazer em casa.

Aproveite o momento também para cozinhar mais em casa, ao invés de pedir comida – e gastar mais – nos apps e serviços de delivery.

6- Seja consciente e acompanhe os gastos com mais atenção

Controlar os gastos e a impulsividade é essencial para organizar a vida financeira. Isso não significa deixar de fazer coisas que você gosta, mas, sim, encaixar os programas no seu orçamento. Dizer não a alguns convites e ao seu próprio impulso consumista deve ser parte do cotidiano de quem quer ter dinheiro na conta no final do mês.

Trabalhando de casa, tente não abrir lojas virtuais sem motivo. Aproveite para cancelar assinaturas de e-mails de promoções e desative as notificações de apps de compras no celular. Essas são ações que combatem o sugestionamento do consumo, assim como ir ao supermercado sem lista de compras.

Se você realmente precisa ou quer comprar alguma coisa, tenha certeza de que ela cabe no seu orçamento ou programe-se, como uma meta de curto ou médio prazo: guarde dinheiro até ter o valor necessário. Compare preços, procure cupons online de desconto e serviços de cashback.

Para acompanhar os gastos com mais atenção, uma sugestão é concentrá-los no cartão de crédito ou débito. Acompanhe a fatura pelo app no celular, pelo menos, a cada três dias. Alguns apps possuem ícones para as categorias das compras, para diferenciar na fatura. Faça o teste.

Se você controlar os gastos ao longo do mês, não terá surpresas no fechamento da fatura do cartão. E pague sempre a fatura completa. Isso ajuda a melhorar sua pontuação com a instituição para, no futuro, negociar desconto ou isenção da anuidade, pedir aumento do limite ou solicitar um cartão com programa de pontos mais vantajoso.

Com todos os gastos listados, a ideia é que, naturalmente, você ganhe mais consciência sobre os pequenos gastos do dia a dia e o peso que eles fazem no seu orçamento geral.

7- Se necessário, tome medidas mais drásticas

Para ter uma vida financeira saudável é preciso cortar excessos e reduzir o consumo. Se o seu endividamento é mais grave ou se seu estilo de vida não cabe mais no seu orçamento, é preciso levar em consideração algumas mudanças mais drásticas.

Isso significa, por exemplo, procurar um imóvel com aluguel mais barato, vender o carro, mudar os filhos de escola, desfazer-se de eletrônicos, livros, sapatos e peças que possam render algum dinheiro na venda. Há grupos no Facebook e sites especializados que agilizam esse processo.

Se for possível, aproveite os dias em casa para procurar oportunidades de renda extra. A economia vai sofrer um baque com a pandemia, porém, pode haver chances de trabalhos como freelancer para empresas. Acione seus contatos, faça cursos online e mantenha-se ativo.

8- Organize seu orçamento de forma racional

Após um período de consumo mais consciente e corte de excessos, sua lista de ganhos e gastos estará atualizada e você pode organizar seu orçamento de forma mais racional. Especialistas em finanças pessoais criaram a regra 50-30-20, uma fórmula simples que divide os gastos em três categorias:

– 50% para gastos essenciais, como moradia (aluguel, financiamento da casa, condomínio, água, luz, manutenção), educação, saúde, alimentação nos dias úteis e transporte;

– 30% para os gastos variáveis, supérfluos e do estilo de vida, como cuidados pessoais, celular, combustível do carro, academia, internet, TV a cabo, lazer, diversão, alimentação no final de semana e compras;

– e 20% para pagar dívidas e investir para metas de médio e longo prazos e para o futuro.

As proporções podem variar um pouco, mas o ideal é tentar mantê-las nesse patamar. Por exemplo, reduzir os gastos com supérfluos e estilo de vida enquanto você estiver pagando dívidas, mas não deixar de investir, ao menos, 10% quando a situação começar a se normalizar.

9- Estabeleça metas e prioridades

Definir metas é uma forma prática de manter o foco nas coisas importantes, sejam os desejos de consumo, como comprar um novo smartphone ou trocar de carro; as realizações, como fazer uma viagem com a família ou pagar os estudos dos filhos; ou planejar uma aposentadoria com conforto.

A primeira dica é estabelecer suas metas de curto, médio e longo prazos da forma mais objetiva possível, com período e o valor planejado. Depois da ajuda da família para sair das dívidas, esse foco motiva a todos para seguir reduzindo gastos e controlando o consumismo em nome de prioridades e objetivos maiores.

Depois das dívidas pagas, negociadas e encaixadas no orçamento, uma parte do dinheiro do mês vai ser poupado e investido. Defina os aportes mensais ou semestrais necessários para chegar a cada meta. Como dissemos no passo anterior, você pode estabelecer gastar menos com supérfluos por um ano para pagar uma viagem em 2021.

Os valores podem ser aplicados em um investimento seguro e compartilhados com todos os envolvidos, que vão acompanhar a evolução e se sentir motivados a colaborar também.

10- Crie sua reserva de emergência e comece a investir

Com dívidas pagas e encaixadas no orçamento mensal, é hora de começar sua reserva de emergência. Especialistas em finanças pessoais defendem o equivalente a três até seis meses de renda reservados. Independentemente do valor, o ideal é começar.

Poupança é segura, porém, menos interessante, em razão da baixa rentabilidade. Os bons investimentos para a reserva de emergência são os que oferecem liquidez, ou seja, permitem o resgate do dinheiro a qualquer momento.

Com a reserva criada, você pode começar a diversificar seus investimentos para alcançar suas metas ou escolher produtos com um pouco mais de risco e/ou vencimento mais distante, em nome de maior rentabilidade. Assessores financeiros das plataformas de investimento vão ajudar a montar uma carteira ideal para o seu perfil, para suas metas e para seus objetivos de vida.

Fonte: Valor Investe

Por que preciso de uma garantia para alugar um imóvel?

Quem precisa alugar um imóvel acaba se deparando com dificuldades na hora de apresentar uma garantia. Mas afinal, ela é mesmo necessária?

Sim, a garantia é necessária para dar segurança às negociações. De acordo com a Lei do Inquilinato ( Lei nº8245), os locadores (proprietários ou imobiliárias) podem exigir uma garantia a fim de cobrir eventuais inadimplências de aluguel, outros encargos da locação e possíveis danos ao imóvel.

Isso ocorre, para dar alguma segurança de recebimento ao proprietário,visto que se o locatário (inquilino) deixar de pagar o aluguel em dia, leva algum tempo até que o proprietário possa retomar o imóvel por meio da ação de despejo.

Conheça aqui os tipos de garantias locatícias permitidas. Lembrando que o tipo de garantia pode ser escolhido pelo locador (proprietário e imobiliária) no momento da locação.

No passado, a garantia através de fiador proprietário de imóveis era a mais comum, porém com o evolução dos serviços de crédito das seguradores, o seguro fiança tem se tornado cada vez mais atrativo , pois é menos burocrático e depende somente do proponente inquilino.

CAPA - BLOG (7)

 

Na Aluggar, imobiliária digital de Maringá, as locações são realizadas através do seguro fiança,já incluso no valor final anunciado dos imóveis. A documentação pode ser enviada toda on-line, facilitando o processo.
Agilidade e segurança para inquilinos e proprietários.
www.aluggar.com.br

Como valorizar o seu imóvel para alugar mais rápido

4 Dicas de como tornar o aluguel do seu imóvel mais atrativo

Ao colocar um imóvel para alugar, uma das principais preocupações do proprietário é que ele não fique parado por muito tempo, certo? O ideal é conseguir alugá-lo com rapidez e segurança, por um bom preço. Como conseguir isso?

Vamos dar 4 dicas de como preparar  e tornar o seu imóvel mais atrativo para inquilinos apara que seja alugado rapidamente.

Renove a pintura

pintura

Renovar a pintura é uma ação que custa relativamente pouco e faz uma grande diferença para a valorização do imóvel. É preciso ter em mente que dificilmente um cliente em potencial vai se interessar por uma propriedade com as paredes descascando ou paredes sujas.

O ideal, nesse caso, é investir em uma pintura interna Aposte em cores mais neutras e discretas, que tendem a agradar a maioria das pessoas. O branco, por exemplo, é sempre uma escolha segura, que dá sensação de limpeza e cuidado. Tons muito chamativos, como vermelho, amarelo ou laranja, devem ser evitados, pois têm um grande potencial de causar rejeição nos interessados.

Aposte em móveis planejados

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O investimento em móveis planejados e embutidos é um grande diferencial que ajuda a valorizar os imóveis, certamente os tornando mais atraentes para os inquilinos em potencial. Os móveis mais buscados pelos clientes são cozinha planejada, armário em banheiros e guarda-roupas nos quartos.

Imóveis que possuem alguns móveis planejados, alugam mais rápido.

Preço do condomínio

É comum as pessoas designarem uma verba fixa para moradia e incluírem nela o valor do apartamento e do condomínio. Logo, a ideia é não ultrapassar este limite. Portanto procure se atentar ao valor do condomínio. Não será tão fácil conseguir um locatário caso o valor de aluguel do seu imóvel seja justo, mas o do condomínio não faça jus à demanda. Nesse caso é necessário reavaliar os valores de aluguel (que é o que é possível adequar no primeiro momento) para tornar a locação atrativa para os clientes.

 

Adequação da garantia locatícia

papelada

A garantia de locação através de  fiador ,embora seja a forma mais tradicional de contrato, tem se tornado cada vez mais difícil. Grande parte dos clientes não quer mais depender de fiador, ou ficar buscando toda a documentação necessária por ser um processo burocrático, demorado e muitas vezes caro (a documentação possui um custo ao cliente).

Locação através de seguro fiança e aprovação via cartão de crédito tem sido a forma mais atrativa e rápida de conseguir inquilinos de forma segura e prática. A lei do inquilinato permite essas e outras formas de garantia.

A Aluggar imobiliária digital oferece esse serviço com envio de documentação on-line, sem custo para o inquilino. Saiba mais aqui.

O que é Firma Reconhecida?

Firma reconhecida é o mesmo que Assinatura Reconhecida, ou seja, o reconhecimento de firma é a declaração de autoria de assinatura em documento.

Neste procedimento o interessado comparece no Cartório de Notas de sua preferência, junto ao documento assinado, e solicita o reconhecimento da assinatura para que o Tabelião possa atestar que esta assinatura é, de fato, de quem assinou.

Para realizar o reconhecimento, o interessado deve ter o cadastro da sua assinatura no respectivo Cartório de Notas que comparecer, sendo este cadastro conhecido como “Cartão de Assinatura” ou “Abertura de Firma”. Caso não possua o cadastro, é possível realizá-lo estando munido de um dos seguintes documentos:

  • Documento de identidade (RG) e CPF, ou;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou;
  • Carteira de exercício profissional (OAB, CREA, CRO, etc.), ou;
  • Passaporte, ou;
  • Carteira de Trabalho (CTPS).

O Tabelião realiza a conferência do documento e submete a assinatura constante nele a uma comparação grafotécnica. Esta comparação ocorre entre a assinatura constante no cartão de assinatura e a realizada no documento.

A prática do reconhecimento de firma é utilizada para conferir segurança jurídica a determinados documentos, comprovando a autenticidade das assinaturas e impossibilitando que posteriormente o interessado negue a própria assinatura. Sua utilização é comum em:

  • Contratos de compra e venda de bens móveis/imóveis;
  • Declaração de residência;
  • Declaração de hipossuficiência;
  • Procuração particular;
  • Histórico escolar;
  • Contrato social, e outros.

Existem dois tipos de reconhecimento de firma, sendo eles: por semelhança ou por verdadeiro.

No reconhecimento de firma por semelhança o Tabelião, ou seus prepostos, após a comparação grafotécnica, declaram que a assinatura constante no documento é semelhante à assinatura existente no cartão de firma arquivado no Cartório.  Para esta modalidade um terceiro pode solicitar o reconhecimento sem a presença do signatário.

No reconhecimento de firma por verdadeiro, o signatário deve obrigatoriamente comparecer no Cartório de Notas e assinar o documento na presença do funcionário do cartório. Além disso, também deve ser assinado um termo em um livro de comparecimento, para confirmar a sua presença no cartório.

Autenticação

No processo de autenticação, a cópia de um documento é autenticada para declarar que está igual ao documento original apresentado. Para isso o interessado deve comparecer no Cartório de Notas com o documento original e solicitar a cópia autenticada.

Uma cópia é providenciada e após a conferência com o original, o escrevente utiliza um selo de autenticidade, além de carimbá-la e assiná-la. É possível levar o documento copiado de outro estabelecimento, desde que acompanhado do original.

É importante, também, ter conhecimento dos fatores que impossibilitam a autenticação:

  • Rasuras no documento original;
  • Adulteração por raspagem, lavando com solventes ou utilização de corretivos;
  • Documentos escritos à lápis;
  • Documentos digitalizados;
  • Papel térmico (utilizado em fax), entre outros.

Fonte: Cartório 24 Horas

Quem é o Locatário e o Locador?

Em contratos de locação é comum encontrar alguns termos que podem causar confusão. Um deles é a denominação LOCATÁRIO E LOCADOR.
Afinal, quem é quem?

LOCATÁRIO

É usualmente chamado de Inquilino. Ou seja, a pessoa que aluga; aquele que paga o aluguel.

Aquele que mora num imóvel alugado, que não lhe pertence, mediante um contrato de locação; inquilino, arrendatário.

Em termos jurídicos, é o  indivíduo que recebe alguma coisa (imóvel, carro, apartamento etc.) de uma outra pessoa, por contrato de locação, de aluguel.


LOCADOR

Pessoa que dá algo em aluguel; Proprietário do imóvel que, através de contrato, cede o direito de uso a outrem, o locatário.Quem oferece serviços, a outra pessoa ou empresa, mediante contrato de locação.

FIADOR, CAUÇÃO DE TRÊS ALUGUÉIS, SEGURO-FIANÇA. VOCÊ CONHECE AS GARANTIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO?

FIADOR, CAUÇÃO DE TRÊS ALUGUÉIS, SEGURO-FIANÇA… VOCÊ CONHECE AS GARANTIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO?

 

Como se sabe, para firmar um contrato de locação, uma das condições que o locador impõe ao pretenso locatário é o oferecimento de garantia, a fim de cobrir eventuais inadimplências de aluguel, outros encargos da locação e possíveis danos ao imóvel.

De acordo com a Lei de Locações, são quatro modalidades de garantia cuja escolha cabe ao locador:

  • Caução;
  • Fiança
  • Seguro de Fiança Locatícia
  • Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.

Neste breve texto, o intuito não é esgotar a análise do tema, entrando pormenorizadamente nas nuances de cada modalidade, o que será realizado em artigos específicos futuros. Busca-se, apenas, apontar os tipos e características gerais.

CAUÇÃO

Em primeiro lugar temos a caução, que nada mais é do que a indicação de bem – móvel ou imóvel, ou, então, o fornecimento de quantia em dinheiro, com a finalidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo locatário.

O bem ou o montante pecuniário – o que for acordado – ficará submetido, prometido, ao adimplemento de obrigações não pagas tempestivamente ou ressarcimento de danos ao imóvel.

FIANÇA

A segunda modalidade é a fiança, que, certamente, é a mais utilizada no dia-a-dia locatício. Seu conceito vem estampado no Código Civil, artigo 818:

Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.

Deste modo, esta espécie de garantia nada mais é do que a indicação de pessoa física ou jurídica – fiadora – a qual se compromete a garantir o cumprimento do aluguel e dos encargos e/ou outros danos, caso o locatário – afiançado – assim não o faça.

Importante lembrar que a indicação à fiança ensejará a ele, fiador, importantes consequências e, por isso, é imprescindível que esteja bastante esclarecido sobre a responsabilidade assumida. Este tema será minuciosamente tratado em artigo futuro.

SEGURO-FIANÇA

O terceiro tipo de garantia locatícia é, talvez, aquele que forneça a maior segurança ao locador contra inadimplementos do locatário. Trata-se do seguro fiança.

Aqui, também podemos nos socorrer do conceito dado pelo Código Civil Brasileiro: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.

Essencialmente, o seguro-fiança em nada se diferencia dos contratos securitários mais comuns, que todos nós fazemos no dia-a-dia, como o seguro de veículo.

Uma seguradora é contratada e, mediante pagamento do prêmio, emite uma apólice assegurando ao beneficiário – no caso, o locador – a cobertura em caso de sinistro – aqui representado pelo não pagamento do aluguel ou encargos locatícios pelo locatário, além de eventuais danos ao imóvel.

CESSÃO FIDUCIÁRIA DE QUOTAS DE INVESTIMENTO

Por fim, a última opção de garantia prevista pela Lei de Locações, inserida em 2005, refere-se à cessão fiduciária de quotas de investimento.

Esta modalidade pode ser considerada uma sofisticação do mercado moderno e, por isso, é desconhecida por muitas pessoas do próprio ramo imobiliário. Por meio dela, quotas titularizadas pelo locatário, ou até mesmo por terceiros, são cedidas fiduciariamente ao locador, que passa a ser o que chamamos de “proprietário resolúvel” daquelas quotas.

Em outras palavras, por meio de procedimento perante o administrador do fundo de investimento e o agente financeiro custodiante das quotas, estas se tornam indisponíveis enquanto perdurar o contrato de locação e seu futuro dependerá da ocorrência de dois eventos:

  1. O término do prazo da locação, com a devolução do imóvel pelo locatário ao locador, sem que se verifique inadimplemento algum, o que gerará a extinção da cessão fiduciária, passando o locatário – ou terceiro – a ser o proprietário pleno das quotas; ou
  2. O inadimplemento de obrigações contratuais e/ou verificação de danos ao imóvel, o que possibilitará ao locador, por meio de procedimento próprio, executar a garantia a fim de obter a propriedade plena das quotas com o intuito de ressarcir-se dos não pagamentos do locatário.

 

LIMITES E PENALIDADES

Estabelecidos os conceitos gerais de cada modalidade, resta ainda esclarecer que a Lei de Locações proíbe ao locador exigir mais de um tipo de garantia em um mesmo contrato.

Caso assim o faça, isto é, o contrato preveja duas modalidades distintas de garantia, apenas aquela que primeiro aparecer no instrumento será considerada válida, ao passo que a segunda será tida como nula.

E não é só isso. Conforme estabelece o artigo 43 da Lei do Inquilinato, o locador que fizer tal exigência estará cometendo contravenção penal e se sujeitará às respectivas sanções:

Art. 43. Constitui contravenção penal, punível com prisão simples de cinco dias a seis meses ou multa de três a doze meses do valor do último aluguel atualizado, revertida em favor do locatário:

(…)

II – exigir, por motivo de locação ou sublocação, mais de uma modalidade de garantia num mesmo contrato de locação;

 

Por fim, o que precisa ficar claro é que o tema ora tratado é complexo, uma vez que cada modalidade possui características, procedimentos e consequências próprias.

Por isso, é muito importante que todos aqueles que atuam no mercado locatício, seja locador, locatário, fiador, corretores ou imobiliárias, estudem e estejam cientes sobre o assunto.