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O que é IPTU?

Hoje inauguramos uma nova categoria no Blog Aluggar, o Glossário Imobiliário! Aqui vamos explicar e simplificar um pouco do vocabulário utilizado no mercado imobiliário.

O que significa IPTU?

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, Cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana, como um apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada.

Como é calculado o IPTU?

A alíquota utilizada para calcular o IPTU é estabelecida por cada município, e pode variar conforme os estados. 

O valor do tributo é definido com base no valor venal do imóvel, calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Este documento oficial cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade. Assim, para descobrir quanto você vai pagar de IPTU, basta aplicar ao valor venal da sua propriedade as alíquotas determinadas pela legislação municipal. Boa parte dos municípios adota o cálculo progressivo do imposto. “A alíquota é definida pelo valor do imóvel. Quando menor o valor, menor a alíquota”, afirma Nelson Lacerda, advogado tributário do escritório Lacerda & Lacerda.

Qual a finalidade do IPTU?

A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios, tendo vista em que não é um imposto vinculado a alguma finalidade. Dessa forma, ele pode ser utilizado nas mais diversas atividades do governo municipal, que não precisam estar relacionadas aos interesses do proprietário.

Sendo a principal função do IPTU  a arrecadação, ele é considerado um imposto fiscal. Pode assumir caráter extrafiscal em determinadas hipóteses, como para estimular o proprietário a cumprir a função social da propriedade.

Quem paga o IPTU? Inquilino ou proprietário?

Fontes: Exame.com; Wikipédia

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Aluggar - imobiliária digital com sede em Maringá que facilita o processo de locação de imóveis residenciais.